Ainda no primeiro semestre deste ano, empresas do transporte público de Natal receberam isenções fiscais da Prefeitura e do Governo do Estado – o qual estendeu a isenção para os transportes da Região Metropolitana – como forma de reduzir os prejuízos provocados pelo desequilíbrio econômico do sistema. Ambas as isenções terminam no próximo dia 31. Na segunda-feira (20), o Seturn deverá se reunir com a Secretaria de Estado da Tributação para debater sobre uma provável renovação da isenção por parte do Estado.
O diretor-técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), Nilson Queiroga, afirma que irá pedir ao Governo que a medida seja renovada para todo o ano de 2022, nos mesmos moldes em que ela ocorre atualmente. A isenção, no caso, se refere ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
“Estamos otimistas, porque o Governo tem sido sensível à questão. A Transcoop (cooperativa dos transportes opcionais) e as empresas do Seturn vão participar do encontro na próxima segunda. Os ordenamentos até aqui, são para que haja continuidade [da medida]. Estamos colocando como contrapartida para o Governo que não haverá reajuste no próximo ano”, revela Nilson Queiroga. “A governadora já sinalizou para que haja essa desoneração”, complementa.
A Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN) não quis comentar sobre o que será definido. A pasta informou apenas que pretende discutir o assunto na próxima semana. O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, disse que os esforços do Governo, quando das tratativas sobre os próximos passos em relação ao assunto, é para que não haja aumentos.
“A questão central é não haver aumento de tarifa para a população. O Governo não abre mão disso”, afirmou. Após as tratativas com o Governo, o Seturn pretende dialogar com a Prefeitura, para que seja renovada a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), que também vigora até o dia 31 de dezembro.
“Pretendemos conversar sobre a renovação com a Prefeitura após o diálogo com o Governo. Neste caso, especialmente se houver negativas [do Governo], a proposta será também para que o Município compre as passagens dos estudantes e dê para eles, como acontece em Maceió (AL)”, relata Queiroga.
“Essa é uma opção para evitar o aumento da tarifa ao mesmo tempo em que vai aliviar o prejuízo das empresas com o benefício destinado aos estudantes. Se nenhuma das propostas [do Estado e do Município] forem aceitas, a situação vai ficar caótica”, avalia o presidente do Seturn.
Tribuna do Norte
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