O Senado aprovou nesta quinta-feira, 09 de dezembro de 2021, a prorrogação para até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores que mais geram empregos, entre os quais o de transporte urbano e metropolitano de passageiros e a produção de ônibus e composições de trens e metrô. Juntos, estes setores geram em torno de sete milhões de empregos.
A medida valeria somente até 31 de dezembro deste ano. O texto segue para o presidente Jair Bolsonaro que pode vetar ou sancionar, mas como mostrou o Diário do Transporte em 12 de novembro de 2021, Bolsonaro sinalizou que vai aprovar.
A desoneração da folha de pagamento possibilita que empresas possam contribuir entre 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para o INSS (contribuição patronal).
Entre os setores que contariam com a prorrogação estão Transportes Coletivos Urbanos e metropolitanos, Tecnologia da informação (TI) e de comunicação (TC); Transporte rodoviário coletivo e de cargas; Calçados; Call center; Comunicação; Construção civil, construção e obras de infraestrutura; Têxtil, confecções e vestuário; Veículos (incluindo ônibus e carros metroferroviários); Máquinas e equipamentos; Couro; Proteína animal.
Em 2020, Bolsonaro chegou a vetar a prorrogação para o fim de 2021, mas o Congresso derrubou o veto.
Diário do Transporte
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