Está mais caro novamente transportar cargas e operar transportes coletivos.
Nesta última semana de setembro, o preço médio de venda de diesel nas distribuidoras subiu 8,89%. Somente entre janeiro e setembro, o preço do combustível acumula alta de 51%.
O valor subiu de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro.
Considerando a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de “diesel A” para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço do diesel na bomba passará a ser de R$ 2,70 por litro em média, uma variação de R$ 0,22.
O novo reajuste impacta ainda mais a situação precária do financiamento do transporte público no Brasil.
Os sistemas de ônibus têm uma função social que beneficiam a todos, não somente os passageiros, mas na maior parte do País, somente o usuário pagante é quem banca este benefício para todos na sociedade.
São poucos os sistemas brasileiros que subsidiam o transporte coletivo, o que gera um quadro de injustiça: os serviços beneficiam a todos, mas só alguns que pagam.
O diesel representa em torno de 25% a 30% nos custos de operação de transportes coletivos.
Não bastasse esta situação de altas consecutivas do combustível; por causa da pandemia de covid-19, o número de passageiros pagantes caiu drasticamente e, mesmo com a recuperação gradual das atividades econômica, a quantidade de usuários não tem crescido na mesma proporção.
Para evitar que o colapso se agrave, especialistas sugerem medidas, muitas já debatidas antes da pandemia, por meio de três pilares básicos: novas formas de custeio dos serviços de transportes púbicos que não dependam somente das tarifas; redução dos custos operacionais sem redução da oferta de transportes; ações em infraestrutura que deixem os ônibus mais eficientes e com maior velocidade operacional, como mais faixas, corredores e preferência em cruzamentos.
Diferentemente do transporte de cargas, que pode repassar o reajuste pelo menos uma parte, os transportes de passageiros por ônibus praticam tarifas determinadas pelo poder público e, em diferentes sistemas, as passagens estão congeladas há mais de dois anos.
Segundo a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), o impacto do novo aumento nos custos de operações de ônibus urbanos e metropolitanos é de 13,5%,
A entidade diz que a alta do diesel nos níveis atuais “compromete de forma irreversível a recuperação do setor de transporte público, que registra prejuízo de mais de R$ 16,7 bilhões acumulado no período de março de 2020 a junho de 2021”.
Para a NTU, Governo Federal, aos governadores dos estados e à direção da Petrobras devem encontrar soluções em conjunto.
A NTU apela ao Governo Federal, aos governadores dos estados e à direção da Petrobras no sentido de que seja buscada uma solução compartilhada para essa questão, que conduza à uma nova política de preços que equacione o preço do diesel e demais combustíveis de forma efetiva e permanente, evitando altas expressivas e sucessivas que comprometem a prestação de serviços públicos, geram impactos inflacionários e afetam negativamente todos os brasileiros, em especial os mais vulneráveis.
Em nota, a Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro) se posicionou alegando que que a alta acumulada de mais de 51% no preço do óleo diesel em 2021 torna insustentável a operação das empresas de ônibus diante da maior crise econômica já enfrentada pelo transporte público no Estado do Rio de Janeiro. O novo reajuste pressiona ainda mais o setor de ônibus, que vive o seu esgotamento financeiro devido ao aumento dos custos de operação nos últimos três anos sem a compensação tarifária adequada, comprometendo a prestação de um serviço essencial à população e considerado um direito social na Constituição.
“Com a crescente oscilação do preço do combustível, o óleo diesel passa a ser o principal item no custo de operação das empresas de ônibus, representando agora 31% do total. O percentual é superior aos gastos realizados com salários dos rodoviários (25%) e encargos sociais (11%). Com a alta acumulada este ano de 51% no valor do diesel, o impacto direto no custo das empresas de transporte é extremamente elevado e deve ser repassado, de forma imediata, para o cálculo da tarifa de transporte. Neste cenário, é imprescindível que as autoridades públicas viabilizem uma tarifa social como forma de preservar o transporte coletivo e garantir o acesso dos passageiros ao sistema de ônibus, responsável por mais de 70% dos deslocamentos”, diz trecho da nota.
“A alta do diesel neste patamar impossibilita a recuperação do setor de transporte público, que registra prejuízo de mais de mais de R$ 2 bilhões desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020. A crise já custou mais de 20 mil postos de trabalho do setor de transporte e levou à interrupção definitiva das atividades de 16 empresas operadoras, levando outras 13 e mais dois consórcios operacionais a pedidos de recuperação judicial”, ressalta também a Fetranspor.
Portanto, em caráter urgente, a Fetranspor faz um apelo ao governo federal, ao governador do estado e aos prefeitos dos municípios para que, de forma conjunta, “busquem uma solução efetiva e permanente para o financiamento do transporte público, encontrando um novo modelo que não seja baseado apenas no passageiro pagante e que possa compensar as altas expressivas e sucessivas dos custos de operação, que podem comprometer a prestação do serviço público e afetar negativamente toda a população, em especial os mais vulneráveis”.
Diário do Transporte
4 minutos
