A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) encaminhou nesta segunda-feira, 17 de janeiro de 2022, carta ao presidente, Jair Bolsonaro, pedindo uma reunião para tratar de uma eventual ajuda federal para subsidiar os transportes coletivos e, assim, minimizar ou mesmo evitar reajustes nas tarifas de ônibus.
Diversas cidades, como a capital paulista, querem definir as tarifas após a aprovação no Congresso de um financiamento com recursos das União.
No ofício, os prefeitos pedem a criação “de um programa emergencial de assistência financeira imediata para minimizar os reajustes nas tarifas do transporte público”.
Os prefeitos que deve participar do encontro, se Bolsonaro topar são: Edvaldo Nogueira Filho (Prefeito de Aracaju/SE e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos), Ricardo Nunes (prefeito de São Paulo/SP e 2º vice-presidente da FNP); Eduardo Paes (prefeito do Rio de Janeiro/RJ e 1º vice-presidente da FNP); Rafael Greca (prefeito de Curitiba/PR e vice-presidente de Cidades Inteligentes da FNP); Bruno Reis (prefeito de Salvador/BA e vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP); Sebastião Melo (prefeito de Porto Alegre/RS); Felício Ramuth (prefeito de São José dos Campos/SP e Vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP); e Duarte Nogueira (prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da FNP).
Há três opções de financiamento dos transportes pelo Governo Federal que estão em debate:
– A União custear as gratuidades para idosos com 65 anos de idade ou mais
– O Governo Federal pagar um VTS (Vale-Transporte Social) para pessoas beneficiárias de programas sociais registradas no CadÚnico e também para desempregados registrados no Caged
– O Governo Federal custear ou desonerar o óleo diesel dos ônibus.
Os prefeitos da FNP fizeram nesta segunda-feira, 17 de janeiro de 2022.
Por meio de nota, a FNP disse que um colapso nacional dos transportes públicos está próximo.
Com a pandemia de covid-19, a situação dos transportes coletivos que já vinha perdendo demanda de passageiros antes da pandemia, se agravou.
Nem todas as cidades brasileiras dizem ter condições de subsidiar os sistemas de ônibus, mas acreditam que se houver um aumento muito significativo das tarifas, mais pessoas deixarão de ter acesso ao transporte público
Por meio de nota, o prefeito de Aracaju (SE) Edvaldo Nogueira, presidente da FNP, afirmou que prefeitos vêm sofrendo pressão para aumentar as tarifas, mas garante que estão segurando o quanto podem. “Vamos pedir uma reunião com Jair Bolsonaro, se possível até o início de fevereiro, e continuar trabalhando para que o PL seja aprovado no Senado”.
O prefeito de São Paulo e 2º vice-presidente da FNP, Ricardo Nunes, elogiou o esforço dos municípios diante da urgência do setor. “É um momento muito importante, fundamental para esse diálogo diante de toda a movimentação que já foi feita”, disse.
O Diário do Transporte noticiou nesta segunda-feira (17) que a prefeitura de São Paulo acrescentou mais R$ 1 bilhão aos R$ 2,5 bilhões já previstos como subsídios aos transportes neste ano.
O prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo, relatou que esteve com Jair Bolsonaro, em Brasília/DF, na última semana. Entre outros temas, falou sobre transporte. “Reforcei o que já estamos fazendo e relembrei a situação de 2013. Os R$ 0,20 foram apenas uma faísca, mas o Brasil está pegando fogo. Os aumentos podem ser muito maiores agora, com elevação do preço do diesel, por exemplo”, alertou o prefeito.
Melo disse, ainda, que há diversas formas de enfrentar o problema. “Mas a mais singela é o governo federal arcar com a gratuidade para dar um alívio inicial aos municípios. Não é a única ferramenta que o governo tem, mas pontualmente seria um bom caminho”, avaliou.
Já para o prefeito de Salvador (BA), Bruno Reis, vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP, é preciso reforçar a pauta não só com o presidente, mas também com os ministros. Reis falou, ainda, sobre a ideia do governo federal com o programa Vale Transporte Social. “Ele não resolve o problema do sistema. O apoio que estamos pedindo é para evitar o aumento das tarifas e, consequentemente, o colapso no sistema”, destacou.
Alguns municípios, de acordo com relatos na reunião, estão segurando o aumento nas tarifas. “Mas quanto mais segurarmos, maior será o valor do reajuste se nada for feito”, lamentou Bruno Reis, de acordo com nota da FNP.
Diário do Transporte
4 minutos
