A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT realizou uma operação conjunta de combate ao transporte clandestino de passageiros, sonegação fiscais e segurança viária no Rio Grane do Norte.
Com início na terça-feira, 06 de julho de 2021, a ação teve a participação da Polícia Rodoviária Federal – PRF, da Secretaria Estadual de Tributação – SET/RN e do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RN.
A ação, encerrada na quinta-feira, 08 de julho, ocorre em diversas localidades do estado do RN, como São José do Mipibu, Canguaretama e Lajes, e abrange as principais rotas utilizadas pelos transportadores irregulares.
O objetivo é coibir e combater a prática irregular, e orientar os usuários dos riscos do transporte clandestino.
Foram fiscalizados cerca de 600 veículos que trafegavam na região.
A ANTT apreendeu 10 veículos, aplicou 20 autuações diversas relacionadas ao transporte rodoviário de passageiros e interditou duas agências irregulares que comercializavam passagens para empresas sem autorização da ANTT para operar.
Já a Polícia Rodoviária Federal realizou 376 autuações por diversas irregularidades de trânsito e recolheu 12 veículos.
Foram ainda registradas 27 ocorrências policiais que resultaram em algumas detenções.
O DER-RN apreendeu nove veículos e realizou 10 autuações por transporte clandestino intermunicipal.
Por fim, a Secretaria Estadual de Tributação – SET/RN lavrou 59 termos de apreensão de mercadorias. No total de impostos e multas, a ação recolheu aos cofres públicos aproximadamente R$ 150 mil.
Diário do Transporte