O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, por unanimidade nesta semana a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A vigência do novo percentual valerá para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021, de acordo com comunicado do Ministério de Minas e Energia. A medida, segundo a pasta, objetivo reduzir o impacto da inflação no preço do diesel na economia, uma vez que a soja, principal matéria-prima de 71% do biodiesel produzido no país, tem registrado forte valorização nos mercados externo e doméstico.
O Ministério ainda informou que a mudança é válida especificamente para o 82º Leilão de Biodiesel. A partir de janeiro de 2022 entrará em vigor um novo modelo de comercialização do biodiesel, com a contratação direta entre o produtor e o distribuidor de combustíveis.
“Cabe ressaltar ainda que o novo modelo de comercialização do biodiesel, definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em substituição aos leilões públicos, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, com a contratação direta entre o produtor de biodiesel e o distribuidor de combustíveis. A ação regulatória da agência deve ser concluída até outubro deste ano. A proposta visa tornar o modelo mais aderente ao novo cenário downstream, mais aberto e mais dinâmico, permitindo, entre outros aspectos, o estabelecimento de contratos de longo prazo, dando maior previsibilidade ao mercado e beneficiando produtores, distribuidores e consumidores” diz a nota.
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