O valor da tarifa de ônibus para sustentar o retorno integral das linhas na capital deveria ser de R$ 8,25, de acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn). O preço das passagens, que hoje é de R$ 3,90 para pagamento em cartão e de R$ 4 para pagamento em espécie, portanto, mais que dobraria. A conclusão é de um estudo apresentado pelo Seturn durante uma audiência de conciliação na última sexta-feira (17), marcada pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública.
O encontro, que ocorreu de forma virtual, tinha como objetivo trazer uma solução para a crise do transporte coletivo da cidade. Com a apresentação do laudo técnico por parte do Seturn, uma nova audiência deverá ser marcada em julho. A reunião dessa sexta aconteceu com vistas a dar desdobramentos a um processo judicial movido pela deputada Natália Bonavides (PT) que pede o retorno integral da frota. Com a apresentação do laudo, a autora do processo e o Município de Natal têm 15 dias úteis para manifestações acerca do estudo.
De acordo com o coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão, o estudo levado à audiência teve como objetivo apontar “as consequências” do retorno total das linhas de ônibus. “Isso implica em algumas questões e uma delas é o reflexo financeiro. Se for cumprida a quantidade de ônibus que tínhamos em 2019, a tarifa teria que ser de R$ 8,25. E, com o cenário do volume de passageiros transportados hoje, o Seturn defende que a oferta deve se ajustar a esse fator”, disse Maranhão.
Segundo ele, a demanda de passageiros atualmente em Natal corresponde a pouco menos de dois terços do que havia antes da pandemia. Eram cerca de 350 mil usuários transportados em dias úteis. Atualmente, são cerca de 200 mil por dia, segundo o Seturn. “A STTU avalia – e o Seturn concorda – que haja uma flexibilidade para modificar itinerários, de acordo com a dinâmica da cidade” pontuou Augusto Maranhão.
O advogado esclareceu, no entanto, que o Sindicato não emite juízo de valor sobre a quantidade de ônibus que deve circular nas ruas da capital e que a decisão está a cargo do Município. “É uma decisão que tem um impacto financeiro, então, o Seturn acha importante que o Judiciário, a deputada [Natália Bonavides, autora do processo], a Prefeitura e a sociedade, tenham conhecimento disso”, afirmou o coordenador jurídico.
O procurador geral do Município de Natal, Alexandre Ramos, que participou da audiência, relatou que a Prefeitura irá analisar, dentro do prazo previsto, o laudo anexado pelo Seturn. Segundo ele, na ocasião em que o Município se manifestar sobre o estudo, também deverá haver um posicionamento sobre o resultado do edital de chamamento público para que os opcionais operam as linhas devolvidas desde o início da pandemia.
O edital em questão é uma resposta a uma decisão judicial do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública. Os interessados devem procurar a STTU até a próxima segunda-feira (20) para entregar a proposta técnica e a documentação de habilitação para concorrer à operação – o prazo era até essa sexta-feira, mas foi prorrogado em função do feriado prolongado de Corpus Christi.
“Esta é uma sentença que já vem sendo cumprida. Com isso, ficou definido, na audiência, que o fim do chamamento será esperado, porque o resultado pode gerar uma perda do objeto da ação – quando se atinge o resultado esperado, mas de outra forma. No caso da ação em questão, teríamos a integralidade da frota, só que com os opcionais”, explicou o procurador.
Seturn anunciou retorno de linhas esta semana
Nesta semana, o Seturn anunciou o retorno de 36 ônibus de 17 linhas em Natal. Do total de veículos de volta às ruas, oito integram à linha Circular, da UFRN, que retomou as atividades em formato 100% presencial em março.
Tribuna do Norte
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