Em João Pessoa, o passageiro pagante é a única fonte de renda do setor de transporte coletivo. Esse modelo, adotado pelo poder público para remunerar as empresas prestadoras de serviço, já vem sendo questionado há anos e mostrou-se bastante fragilizado e insustentável, sobretudo no período pós-pandemia.
Segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), essa situação colocou em risco a continuidade de um serviço que se confirmou como essencial no contexto pandêmico.
Desde o início da pandemia, o setor do transporte público por ônibus acumula, em todo o país, um impacto financeiro total de R$ 25,7 bilhões. Uma das principais causas dos prejuízos é a queda acentuada do número de passageiros.
Na capital paraibana, durante o período mais restritivo da pandemia, o setor de transporte coletivo ficou cerca de quatro meses parados. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP) , a média de passageiros transportados no primeiro trimestre de 2022 (3.712mi) corresponde a 67% da média de passageiros transportados no período anterior à pandemia (5.581mi em 2019). Este quadro agravou ainda mais a situação das empresas prestadoras do serviço na cidade.
“Além da queda histórica do número de passageiros transportados e o custo com impostos, a implacável alta nos preços do óleo diesel, que é o insumo de maior impacto no transporte coletivo de passageiros, tem comprometido de forma preocupante a sustentabilidade do setor”, afirmou Isaac Moreira, diretor-institucional do Sintur-JP.
Atualmente, o Sintur-JP está fazendo melhorias na operação para ajustar a oferta à demanda, no sentido de equalizar a frota noturna em função do retorno, principalmente, das aulas presenciais.
Sintur-JP propõe medidas para enfrentar a crise
Para contornar a situação, o Sintur-JP propõe ao poder público medidas para enfrentar a crise. Dentre elas estão a desoneração tributária e o custeio das gratuidades.
“O transporte coletivo precisa protagonizar a essencialidade que a constituição lhe confere e receber um tratamento à altura. Algumas cidades já reconheceram isso e já desoneraram o setor. Outras também já aliviaram os passageiros pagantes da responsabilidade de arcar com as gratuidades. Sem esses requisitos mínimos, a qualidade do serviço será comprometida”, informou Isaac Moreira.