A cidade de Caucaia-CE, a segunda maior da região metropolitana de Fortaleza, com aproximadamente 400 mil habitantes, completou seis meses do programa de transporte público gratuito para todos “Bora de Graça”, sem restrições, sem limites de passagens por dia, todos os dias.
Seguindo o que determina o Artigo 6º da Constituição do Brasil: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”, a segunda cidade mais populosa do Ceará, e a maior do Brasil a implantar tarifa zero, iniciou o projeto em setembro de 2021.
Foi quando a Prefeitura de Caucaia deu início ao programa de tarifa zero, subsidiando a mais os R$ 3,40 que saíam do bolso do usuário, a novidade trouxe para muitos passageiros um misto de esperança com descrença (“vai funcionar?”), e alívio com angústia (“será permanente?”).
A questão tem hoje refinamento, dessa vez por quem mora em outras grandes cidades: ‘se é possível, por que os outros municípios ainda não fizeram?’. O 2º município mais populoso do Estado (370 mil habitantes) não era o primeiro a implantar a ideia (Eusébio, também na Região Metropolitana de Fortaleza, iniciou em 2011, mas sem abranger todo o território da ciade) mas se tornava ali o maior do Brasil a implementá-la, com todos os dilemas de uma cidade grande.
Em seis meses do programa “Bora de Graça”, o volume mensal de passageiros em Caucaia mais que triplicou – de 509 mil em agosto de 2021 para 1,8 milhão em fevereiro de 2022.
Os benefícios à população são rápidos: aumento da renda familiar entre 15% e 36%; redução do fluxo de veículos particulares em 40%, melhorando o meio ambiente da cidade e, no geral, melhora da qualidade de vida dos moradores. Elenca-se ainda a melhoria na satisfação de trabalhadores e estudantes, entre outros efeitos positivos.
“Não tem milagre, tem responsabilidade fiscal”, diz prefeito
Vítor Valim passou a receber ligações nos últimos meses dos gestores de outras cidades do Brasil, como Macaé (RJ), Luziânia (GO) e até Belo Horizonte (MG). Querem saber do prefeito de Caucaia qual a “mágica” para transportar diariamente quase 100 mil passageiros com tarifa zero.
Sem entrar na realidade de cada lugar, Valim esclarece que analisando as contas públicas e os contratos já firmados é possível custear a passagem, num valor estimado em R$ 25 milhões anuais – nos primeiros seis meses o programa já custou R$ 14 milhões aos cofres públicos.
De onde tirar esta receita? “Se eu fosse resumir em duas coisas seria vontade política e equilíbrio fiscal. Mas para que isso pudesse ser uma política de governo, fomos estudar bastante os números e contratos. Em toda licitação pública tudo é precificado para se chegar ao valor da passagem. Não é da minha cabeça, está tudo no papel, inclusive a margem de lucro para o empresário. Fizemos revisão contratual para que o preço fixo não fosse mais por tarifa de usuário, mas por quilômetro rodado”, explica o gestor.
Transportando cinco ou 50 pessoas a empresa recebe o mesmo valor. Desse modo, localidades de pouca demanda são atendidas e o empresário da frota de ônibus mantém a margem de lucro contratual. “Já o lucro, para a prefeitura, é o bem-estar social da população”, diz Valim. Antes da gratuidade, um usuário que pegava duas conduções por dia de segunda a sábado gastava, ao fim do mês, aproximadamente R$ 176, o que representa 16% do salário mínimo.
Agora vem grande parte da receita que cobre o Bora de Graça: enxugamento da folha de pagamento de pessoal e, especialmente, na locação de veículos para as atividades de todas as secretarias. “Tudo o que fosse excesso, um gasto desnecessário para nossas atividades, foi retirado, explica Vítor Valim. “Conseguimos reduzir em 50% os gastos com locação de veículos”, afirma Gutemberg Holanda, procurador-geral do município. Na prática, ele diz que um veículo compacto 1.0 com custo mensal de R$ 2.200 caiu para pouco mais de R$ 1 mil. Foi assim que, entre uns cortes e outros, com apenas nove meses de gestão nasceu o Bora de Graça.
Melhorias
O aumento exponencial do número de usuários reforçou uma demanda antiga que agora se torna mais urgente: terminais de passageiros. Ao passo que a gratuidade repercutiu positivamente, a falta de sinalização e equipamento em alguns locais de parada de ônibus ainda desagrada usuários. De acordo com a Prefeitura Municipal de Caucaia, as obras dos terminais ocorrerão ainda neste ano.
O prefeito Vitor Valim afirma que os veículos serão acompanhados de outras melhorias: mais ar condicionado e conectividade. A cobertura 5G em toda a cidade, prevista para junho deste ano, possibilitará melhores imagens e dados em tempo real de cada coletivo. Outra futura aquisição serão os ônibus turísticos, atendendo especialmente à orla – pelos fortes ventos, Caucaia é destino internacional para esportes como kitesurf e windsurf. Em outubro de 2021 sediou a final do Campeonato Mundial de Kitesurf Freestyle.
Fonte: Focus
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