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05 de abril de 2012

Usuários e empresas conhecem proposta de licitação das linhas de ônibus da RMR

Usuários e empresas conhecem proposta de licitação das linhas de ônibus da RMR

Do NE10 

Em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (3), o Grande Recife Consórcio de Transporte apresentou, aos representantes da sociedade civil e empresas de ônibus, detalhes sobre a licitação das 385 linhas de ônibus em operação no Grande Recife. Além de ser obrigatória desde 1993, com a Lei Federal 8.666, a licitação, que será a maior já realizada pelo Governo de Pernambuco no setor de transporte público, promete melhorar a qualidade do serviços para os 2,1 milhões de passageiros que utilizam diariamente o sistema.  

A audiência pública, que ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na Boa Vista, no Recife, faz parte da etapa legal do processo e foi presidida pelo secretário das Cidades, Danilo Cabral, e pelo presidente do Consórcio, Nelson Menezes.

"Para o Governo, esse é um espaço importante para dialogar com a sociedade e coletar contribuições da população e também dos operadores do sistema. Gostaria de destacar que a proposta não está fechada e pode sofrer modificações", afirmou o secretário Danilo Cabral. Segundo ele, as sugestões serão avaliadas e acrescentadas ao projeto nos próximos 15 dias. 

A proposta do Governo, com custo estimado em R$ 15 bilhões, prevê um contrato com as empresas vencedoras por um período de 15 anos, podendo ser renovado por mais cinco anos. Poderão participar da licitação empresas nacionais e internacionais. A proposta divide  as 385 linhas em sete lotes (confira abaixo). Os candidatos poderão disputar os lotes agrupados em consórcios de duas ou mais empresas. No entanto as empresas não podem operar mais de um lote, ou seja, mais de 20% do total de linhas existentes. 

EXIGÊNCIAS - Para vencer a concorrência, as empresas terão que cumprir alguns critérios. O contrato prevê que até junho de 2014 toda a frota do Sistema Estrutural Integrado (SEI), atualmente de 900 veículos, estará equipada com ar-condicionado e o restante dos coletivos (2.100), nas mesmas condições no prazo de sete anos. Também deverão respeitar os critérios relacionados com a qualidade dos serviços, como cumprimento das viagens e dos intervalos, idade da frota, acessibilidade e conforto. 

"Pelo modelo proposto, a operação terá quatro indicadores como base, que serão avaliados periodicamente: confiabilidade, segurança, adequabilidade e relação com o cliente", explicou o presidente do Consórcio Grande Recife, Nelson Menezes. De acordo com ele, a previsão é de que o edital de concorrência seja lançado no dia 7 de maio. A licitação deverá ser concluída até o dia 7 de setembro e as ordens de serviços, assinadas até o final de dezembro deste ano.

 

REPERCUSSÃO - O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), Luiz Fernando Bandeira de Melo,  afirmou que ficou satisfeito com os detalhes apresentados pelo Governo, mas que ainda precisa avaliar toda a proposta. "Defendemos a licitação, até porque traz estabilidade aos nossos contratos", afirmou.

Sobre a possibilidade das novas exigências, como a instalação de ar-condicionados nos ônibus, resultar no aumento das passagens, Bandeira disse que era cedo falar sobre o assunto. "Ainda não temos condições técnicas para afirmar que as mudanças irão onerar as tarifas. O que podemos adiantar é que a instalação de ar-condicionados, por exemplo, aumenta não só o custo do veículo como também o gasto de combustível. Esse aumento precisa ser avaliado", disse.


Entretanto o consultor contratado pela Urbana-PE, o engenheiro Antônio Luiz Mourão, da Oficina Consultores Associados, foi enfático ao afirmar que o Governo precisa oferecer subsídios para evitar a oneração da tarifa. "O edital traz exigências não só relacionadas com a qualidade dos equipamentos, como também com a manutenção dos miniterminais. O faturamento das empresas hoje gira em torno de R$ 1 bilhão por ano e essas exigências custarão mais do que esse valor. A pergunta é: Quem pagará essa conta?", disse Mourão. Ele fez questão de ressaltar que acha importante a licitação e concorda com as exigências apresentadas para a melhoria do sistema. "Sou a favor da proposta, mas é preciso que o Governo ofereça subsídios, como acontece em outros países".


O representante dos usuários de ônibus, Sirano Lopes, comemorou o anúncio da licitação, mas também demonstrou preocupação em relação ao preço das tarifas. "Tudo leva a crer que a qualidade do transporte público vai melhorar. Só não queremos que esse custo caia sobre os usuários. Além de renovada e de receber novos equipamentos, a frota precisa ser aumentada. Nos horários de pico, a população ainda sobre com os ônibus superlotados", disse Lopes, que tem cadeira no Conselho Superior de Transporte Metropolitano.]

 

LOTES QUE SERÃO LICITADOS:

» Lote 1 - Corredor da Av. Eng. Domingos Ferreira e BRB 101 Cabo/Ipojuca (Frota total de 381 veículos)
» Lote 2 - Corredor Mascarenhas de Morais (Frota total de 300 veículos)
» Lote 3 - Corredor José Rufino (Metrô) e corredor Abdias de Carvalho (Frota total de 429 veículos) 
» Lote 4 - Corredor Belmiro Correia (Frota total de 251 veículos)
» Lote 5 - Corredor Rosa e Silva/Rui Barbosa e Corredor Av. Norte (Frota total de 337 veículos)
» Lote 6 - Corredor Beberibe e Corredor Kennedy (Frota total de 378 veículos)
» Lote 7 - Corredor BR-101/PE-15 (Norte/Sul) e corredor PE-01 Olinda (Frota total de 510 veículos)


O SISTEMA POSSUI ATUALMENTE:

- 385 linhas
- 3 mil veículos
- 26 mil viagens por dia
- 2,1 milhões de passageiros transportados diariamente
- 6.238 estações de embarque e desembarque
- 13 terminais integrados
- 81 miniterminais

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