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23 de agosto de 2016

Transporte público
de qualidade e poder público

Transporte público

Na abertura do Seminário Nacional NTU 2016, realizado nesta terça-feira (23/8), em Brasília (DF), o presidente executivo da Associação, Otávio Cunha (foto), defendeu que sem recursos públicos não há transporte público coletivo de qualidade. O evento, que discute melhorias para o transporte público, no país, após ser reconhecido como direito social, contou com a presença dos ministros das Cidades, Bruno Araújo, e do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira.

"Não adianta nada discutir transporte público de qualidade sem recursos, e para isso, é fundamental a participação dos governos", afirmou o presidente da NTU. O dirigente apresentou a pesquisa Transporte Público como Direito Social – e Agora?, realizada com parlamentares, gestores públicos e especialistas para mapear as perspectivas sobre financiamento, qualidade e aspectos relevantes para o setor. De acordo com a pesquisa, 86,1% dos parlamentares e 83% dos demais influenciadores ouvidos acreditam que o Poder Público deve participar do custeio dos transportes públicos.

Entre 2014 e 2015, o setor sofreu uma redução de 9% na demanda devido ao cenário econômico, isso tem uma implicação direta no preço da passagem. Segundo o presidente da NTU, não é justo que o custo seja repassado, exclusivamente, ao passageiro. "Estamos falando de um fundo para subsidiar o transporte público, já que agora é considerado direito social, com base na proposta da Emenda Constitucional nº 90", afirmou Cunha.

O presidente da NTU ressaltou que o setor não pode perder as desonerações conquistadas e que, se isso acontecer, esse custo terá que ser repassado às tarifas, sobrecarregando 37 milhões de pessoas que utilizam o transporte público diariamente.

O ministro das Cidades, Bruno Araujo, afirmou que os grandes investimentos em mobilidade urbana necessitam de aportes do Tesouro Nacional e reconhece que não há transporte público de qualidade sem a participação do Poder Público. O ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, falou sobre gargalos que geram deficiência jurídica entre capital e trabalho. "O setor de serviço é complexo e precisamos trazer uma maior segurança jurídica. Temos que avançar nessa direção e ter coragem para buscar esse entendimento", pontuou o ministro. Segundo ele, o ministério apresentará uma proposta ao Congresso ainda este ano com o objetivo de regulamentar os serviços especializados.

Fonte: NTU

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