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04 de março de 2013

Setor de transporte pode melhorar serviços com lista de resíduos sólidos
Medida deve ser acompanhada pelas áreas de transporte de produtos perigosos

Setor de transporte pode melhorar serviços com lista de resíduos sólidos

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou recentemente uma instrução com a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos. A mudança, inspirada em um modelo europeu, padroniza a descrição dos resíduos a partir de um código comum, que identifica o processo e atividades que lhe deram origem, além das principais características do material. A medida traz impacto ao setor de transporte e pode contribuir com a melhoria e eficiência dos serviços oferecidos. De acordo com a consultora de Meio Ambiente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Patrícia Boson, duas áreas, principalmente, devem estar atentas às novas regras: a de transporte de produtos perigosos e a de logística reversa.
Nos dois casos, a padronização da linguagem utilizada para prestação de informações é fundamental para permitir e facilitar o monitoramento, o controle, a fiscalização e a avaliação da eficiência da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos em diversos níveis.
“As empresas saberão com o que estão lidando e poderão diferenciar o que é produto químico, orgânico ou resíduo de saúde, por exemplo. Terão a exata noção do que estão trabalhando e poderão buscar regularização ambiental para o tipo de resíduo que estão transportando”, explica Patrícia à Agência CNT de Notícias. Sobre a linha específica da logística reversa, Patrícia afirma que uma nova perspectiva também se abriu por causa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010 pelo governo federal. “Estávamos acostumados a levar o produto para o cliente. Agora, o setor de transporte deve se preparar para trazer de volta a mercadoria para a indústria. Há exigências legais para uma série de produtos.”
Outro impacto para o setor de transporte é que a adoção da lista também facilita o intercâmbio de informações no âmbito da Convenção de Basileia que dispõe sobre a movimentação transfronteiriça de resíduos - exportação, importação e trânsito.
Segundo a consultora, a mudança otimiza o trabalho dos transportadores e dos gestores ambientais, que passam a buscar a abordagem correta durante o manuseio dos resíduos sólidos. “A medida facilita as atividades porque oferece maior qualificação ao setor empresarial, que poderá ter acesso às informações necessárias para atuar de forma adequada”, explica. 

Utilização

A lista será utilizada pelo Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, pelo Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e pelo Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, bem como por futuros sistemas informatizados do Ibama que possam vir a tratar de resíduos sólidos.
Além da utilização para a prestação de informações sobre a geração e o gerenciamento de resíduos sólidos perigosos e pelos sistemas de logística reversa de abrangência nacional, a lista pode ser utilizada pelos empreendimentos e atividades licenciados ambientalmente pelo Ibama, em planos de gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo possíveis passivos ambientais a eles relacionados.
Todas as informações sobre resíduos sólidos prestadas ao Ibama serão disponibilizadas junto ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e ao Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima).

Fonte: Rosalvo Streit

Agência CNT de Notícias

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