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19 de junho de 2013

Sete cidades reduzem preço das tarifas
Redução deve-se a desoneração dos impostos

Sete cidades reduzem preço das tarifas

Com as manifestações em todo o país, pelo menos sete cidades vão reduzir as passagens do transporte público até o mês que vem: João Pessoa (PB), Recife (PE), Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS) Pelotas (RS), Montes Claros (MG) e Foz do Iguaçu (PR). As reduções vão de R$ 0,05 a R$ 0,15 no valor das tarifas. Os governantes utilizarão reduções nos impostos para baixar os valores.

Em Pernambuco, Eduardo Campos reduziu o preço da passagem de ônibus no Grande Recife. A redução será R$ 0,10 para todos os anéis - categorias em que são divididas as linhas de ônibus. Os novos preços começarão a valer no próximo dia 20. Os valores atuais variam de R$ 1,50 a R$ 3,35. Em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo anunciou a redução de R$ 0,10 na tarifa de ônibus na capital paraibana. O valor passará de R$ 2,30 para R$ 2,20 a partir do dia 1º de julho.

Cuiabá vai reduzir em R$ 0,10 a tarifa do transporte coletivo. O novo valor, R$ 2,85, passará a valer a partir da meia-noite de quarta-feira (19). Em Pelotas haverá redução de R$ 0,15 e o novo valor R$ 2,60. A redução ocorreu por meio de decreto assinado pelo prefeito, Eduardo Leite. O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, tomou a decisão de reduzir a tarifa em R$ 0,10. A partir de domingo (23), a redução passa a valer na cidade e a passagem passará de R$ 2,40 para R$ 2,30.

Nas cinco cidades, a redução foi possível devido à Medida Provisória (MP) 617, de 31 de maio de 2013, do governo federal, que zera o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros. Já em Porto Alegre, o prefeito José Fortunati, disse que vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei para reduzir a tarifa para R$ 2,80. A tarifa na capital gaúcha era R$ 3,05 e atualmente está fixada em R$ 2,85 por decisão liminar da Justiça.

O projeto é para isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e será encaminhado em regime de urgência. Além disso, Fortunati informou que vai apresentar ao governador do estado, Tarso Genro, um pedido de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel do transporte coletivo para de reduzir ainda mais a tarifa. O prefeito também vai aplicar a isenção do PIS/Pasep e Cofins prevista na MP 617. 

A redução em Foz do Iguaçu será R$ 0,05, segundo publicação no portal da prefeitura. Na última sexta-feira (18), prefeito Reni Pereira, anunciou durante a visita do governador Beto Richa (PSDB) à cidade o novo preço da passagem, que passa a valer ainda esta semana. Para o passageiro que usa o cartão eletrônico e que atualmente paga R$ 2,60, vai gastar R$ 2,55. Já para quem paga a tarifa com dinheiro, o valor será rebaixado de R$ 2,90  para R$ 2,85.

A redução na cidade se deve a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, anunciada pelo governo do estado em maio. Também serão contabilizadas as reduções das alíquotas previstas na MP 617. 

Fonte: Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

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