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06 de julho de 2018

Reajuste nas tarifas no transporte rodoviário de passageiros
Resolução foi publicada no Diário Oficial da União

Reajuste nas tarifas no transporte rodoviário de passageiros

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União, a resolução que autoriza o reajuste de tarifas no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Conforme a resolução nº 5.826/2018, as empresas que operam o serviço regular poderão reajustar o coeficiente tarifário em 10,13%.

Os coeficientes máximos a serem aplicados, expressos em R$/passageiro x km, variam de R$ 0,18, para o serviço convencional com sanitário, a R$ 0,63, no serviço leito natural. Segundo a resolução, o reajuste não se aplica ao transporte terrestre coletivo interestadual e internacional semiurbano de passageiros.

Como funciona o cálculo da tarifa

Para calcular a tarifa máxima a ser cobrada para uma viagem, é necessário multiplicar a distância, em quilômetros, entre a origem e o destino, pelo valor do coeficiente tarifário máximo.

A distância entre a origem e o destino é estabelecida no momento do cadastro do itinerário da linha na ANTT. Já os coeficientes tarifários máximos variam de acordo com o serviço (rodoviário ou semiurbano), tipo de serviço (convencional sem sanitário, convencional com sanitário, executivo, semileito ou leito), tipo de pavimento da rodovia (pavimentada, implantada ou leito natural) e são estabelecidos periodicamente por Resoluções da ANTT publicadas no Diário Oficial da União.

Segundo a ANTT, as tarifas máximas para o transporte rodoviário interestadual e internacional rodoviário de passageiros são definidas, basicamente, pela composição dos custos e das despesas de transporte, acrescidos da remuneração do serviço do transportador. Entram na conta, por exemplo, pedágios, taxas de embarque e impostos.

Agência CNT de Notícias

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