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15 de abril de 2014

Quem paga a conta do transporte público?
Modelo no Brasil transfere o custeio para o passageiro

Quem paga a conta do transporte público? A redução das tarifas do transporte público urbano no Brasil trouxe para a pauta da sociedade uma questão importante: quem paga a conta do transporte público por ônibus no Brasil e que modelo de financiamento o país deseja para essa atividade. Atualmente, o normal é que o custeio recaia sobre os usuários pagantes, por meio dos recursos arrecadados pelas tarifas cobradas.Os sistemas de transporte público no Brasil, em geral, seguem a metodologia de cálculo de tarifas desenvolvida e difundida no passado pela extinta Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot), mais tarde atualizada pelo Ministério dos Transportes. O cálculo é baseado na fórmula de custo médio, no qual os custos de produção do transporte são repartidos entre os usuários pagantes.Isso explica o processo de elevação dos valores das tarifas pelo qual os sistemas brasileiros vêm passando nos últimos anos. Pelo lado dos custos, observa-se uma elevação real dos principais insumos do setor (especialmente o diesel) e uma perda de produtividade, fruto dos congestionamentos urbanos, enquanto pelo lado da demanda, percebe-se que o volume de passageiros pagantes caiu bastante em relação ao final do século passado.A conjunção desses dois fatores (elevação dos custos e redução do número de passageiros pagantes) provocou a elevação do preço das tarifas em termos reais. Para o presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha, é necessário inserir o governo de forma mais firme na composição da tarifa por meio de subvenção e subsídios. “Precisamos caminhar rumo a uma mudança de formato do financiamento do transporte público”, destaca.Em cidades como Praga, Budapeste, Madri e Berlim, a tarifa é responsável por menos de 50% do custeio do transporte público. Isso significa que subsídios públicos, na maioria dos casos, e outras receitas são responsáveis pela maior parte do bolo tarifário. Isso implica preços menores para os usuários do transporte público como um todo, beneficiando a sociedade com um transporte mais barato e de melhor qualidade, estimulando seu uso e reduzindo o número de carros e motos nas ruas.Além disso, reduz também o número de acidentes e gastos na área de saúde decorrentes de acidentes de trânsito. Esse processo gera um ciclo virtuoso, no qual uma quantidade maior de usuários pode não só manter as tarifas baixas como também garantir a manutenção dos patamares de qualidade.Fonte: NTU

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