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10 de setembro de 2014

NTU entrega carta com propostas...
... aos candidatos à Presidência

NTU entrega carta com propostas...

A NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) encaminhou aos candidatos à Presidência da República uma carta aberta em que apresenta propostas consideradas fundamentais para garantir o desenvolvimento do transporte coletivo sobre rodas no Brasil. 

Para reverter o quadro, a entidade destaca a necessidade de medidas que garantam prioridade ao transporte coletivo sobre o transporte individual no sistema viário. Somente assim seria possível, para a NTU, garantir aumento da velocidade operacional dos ônibus. Em 18 anos, o modal perdeu 30% dos passageiros em decorrência da migração para o transporte individual e do aumento no tempo das viagens, em virtude dos congestionamentos.

O segundo problema está relacionado à política tarifária. Conforme o presidente executivo da NTU, Otávio Vieira da Cunha Filho, “é fundamental separar a tarifa de remuneração do serviço da tarifa que é paga pelo usuário”. A proposta da entidade é que seja criado um fundo a partir da reativação da CIDE (Contribuição de Intervenções no Domínio Econômico), já cobrada sobre os combustíveis e zerada em 2012, para formação de um fundo nacional que seja utilizado para subvencionar o serviço. Com isso, a estimativa da NTU é que seja possível reduzir as tarifas cobradas dos usuários em até 50%. 

Atualmente, o custo operacional das empresas é pago prioritariamente pelos passageiros. Nos casos em que há subvenção, como em São Paulo e no Distrito Federal, os recursos partem do orçamento, o que impacta em menos recursos para investimentos em outros projetos. “O transporte público custa caro, mas é fator fundamental para o desenvolvimento econômico e social da nação brasileira”, diz Otávio Cunha. Para ele, a aprovação da PEC 90/2011 também é um passo importante neste sentido, já que a proposta inclui o transporte entre os direitos fundamentais.  

A NTU pede, ainda, que o futuro governo avance na construção de redes de transporte modernas, integradas, multimodais, racionais e de alto desempenho e que garanta, além disso, a continuidade dos investimentos em infraestrutura destinada aos transportes públicos coletivos. Para Otávio da Cunha, a maioria dos candidatos à Presidência da República ainda têm propostas vagas para a mobilidade urbana. “Com mais investimentos, bons projetos de infraestrutura e com integração intermodal poderemos recuperar a demanda e melhorar as condições de mobilidade nas cidades”, alerta o presidente da NTU.

A entidade sugere, ainda, a necessidade de mais avanços na desoneração de tributos incidentes sobre os serviços e insumos do setor e que seja implantada uma política de preços reduzidos para o óleo diesel consumido no transporte público urbano e de caráter urbano por ônibus. Conforme o setor, a inflação do transporte público no país foi quatro vezes maior que a inflação do transporte individual nos últimos 10 anos. Enquanto o preço da tarifa de ônibus subiu 111% no período de 2002 a 2012, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação, subiu 82,9%, o preço do carro novo subiu apenas 6,3% e a gasolina 43,9%.

As proposições da NTU:

 • Priorizar o transporte coletivo sobre o transporte individual no sistema viário;
• Avançar na construção de redes de transporte modernas, integradas, multimodais, racionais e de alto desempenho;
• Garantir a continuidade dos investimentos federais, estaduais e municipais na infraestrutura destinada aos transportes públicos coletivos;
• Prosseguir na desoneração dos tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre os serviços e sobre os insumos do setor;
• Utilizar os orçamentos públicos para custear os benefícios tarifários que tanto sobrecarregam os usuários comuns;
• Instituir um fundo com recursos dos combustíveis para subvencionar o transporte público coletivo viabilizando um transporte de qualidade com tarifa acessível à toda a população, ou seja, distinguir a tarifa pública cobrada dos usuários da tarifa de remuneração do operador;
• Implantar uma política de preços reduzidos para o óleo diesel consumido no transporte público urbano e de caráter urbano por ônibus;

 

​Natália Pianegonda

Agência CNT de Notícias

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