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09 de agosto de 2017

NTU defende
revisão das tarifas

NTU defende

O aumento da tributação do PIS/Cofins sobre os combustíveis, se mantido, levará as empresas de ônibus a pedir uma revisão antecipada das tarifas de transporte público pelo país, segundo a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), que reúne no Brasil mais de 500 companhias de ônibus, responsáveis por mais de 60% da frota urbana.A associação enviou nesta semana ofício ao Ministério da Fazenda solicitando a isenção do aumento da carga tributária sobre o diesel de forma a evitar uma quebra do equilíbrio financeiro das empresas e a necessidade de uma enxurrada de pedidos de revisão extraordinária das tarifas cobradas pelo país. Ou seja, antes da data-base prevista nos contratos (geralmente firmados com as prefeituras).

"Em muitos casos, no curto prazo as operadoras de ônibus urbanos terão que assumir esse aumento de custo, até que consigam incorporar o aumento de preço do óleo diesel nas tarifas", afirma o documento.

Impacto de R$ 850 milhões

Com uma frota estimada em 107 mil ônibus, o setor responde em torno de 7% do consumo nacional de diesel, segundo a NTU. Pelos cálculos da associação, a isenção do aumento do diesel representaria para o governo federal uma renúncia fiscal anual da ordem de R$ 850 milhões por ano.

Segundo o diretor administrativo e institucional da NTU, Marcos Bicalho, em caso de manutenção do aumento do diesel, a associação avalia questionar judicialmente o aumento da tributação sobre a atividade.

"O primeiro passo será o pedido administrativo para pedir uma reparação imediata e reaver o equilíbrio, mas também poderemos ter que avaliar alguma iniciativa de ordem jurídica", afirma. "A maioria das empresas está em situação complicada. O setor foi muito afetado pela crise. Em 3 anos, a demanda caiu 18% e as empresas tiveram que manter a oferta", acrescenta Bicalho, que citou ainda pesquisa recente da entidade mostrando que 37% das companhias possuem algum tipo de dívida tributária com a União.

Segundo a NTU, o diesel representa 23% dos custos totais das empresas, e o aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre o combustível teria causado um aumento da ordem de 2,44% nos custos da operação.

Fonte: G1

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