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22 de julho de 2013

Ilegalidade afronta João Pessoa
Taxistas criticam omissão de autoridades e pedem providências

Ilegalidade afronta João Pessoa

O presidente do Sindicato dos Taxistas da Paraíba, Antônio Henriques, criticou a omissão do Ministério Público Estadual e da Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Semob, em relação ao transporte clandestino de passageiros, sobretudo na região metropolitana da grande João Pessoa, cuja concorrência desleal tem comprometido a atividade profissional da categoria. As declarações foram dadas durante o programa Censura Livre, apresentado pelo jornalista Cândido Nóbrega, na Rádio Sanhauá.“Cumprimos todas as exigências para trabalhar dentro da legalidade e não vemos nenhuma ação de combate aos transportes clandestinos que ameaçam nossa sobrevivência e a segurança de seus usuários”, afirmou Henriques.

O sindicalista lamentou que sequer uma audiência para discutir o problema tenha sido marcada pela Promotoria do Consumidor, mesmo diante dos reiterados pedidos formalizados mediante ofício, ao longo dos últimos doze meses.“Se nem uma audiência ocorre, como acreditar num eventual processo administrativo ou uma ação judicial ?”, questiona Henriques, lembrando que enquanto isso, o número de transportes clandestinos – muitos deles circulando com “placas frias” – já passa de mil, com pontos fixos para embarque e desembarque de passageiros em plena via pública, a exemplo da avenida General Osório, Parque Solon de Lucena e Terminal Rodoviário, sem que nenhuma providência seja tomada, sobretudo pelos agentes munipais de trânsito, que se dizem ameaçados inclusive, de morte.

Apesar de o Código de Trânsito e a Lei Municipal Complementar 44/2007 estipularem multas em caso de transporte irregular, que variam de R$ 85,13 a R$ 509,42, com valor triplicado em caso de reincidência, o número de aplicações informado pelo Semobi, no período de janeiro a julho deste ano, de 260, apresenta-se pífio diante dos mais de mil veículos clandestinos em circulação somente em João Pessoa. Sobre o funcionamento dos “pontos”, o órgão alega que “faz o que está sob sua competência e tem reforçado as fiscalizações com a BPTran”.

Em Campina Grande, ao julgar ação declaratória de obrigação de fazer proposta pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros em face da STTP, determinou que o órgão realize fiscalização diária para combater essa prática, através de pelo menos três blitzen por semana e nos horários de pico de procura por esse transporte, aplicando multa e retendo o veículo pelo tempo necessário à comprovação de que foi sanada a irregularidade.Como forma de protesto, aproximadamente 1.400 taxistas estarão mobilizados em torno de passeata, que terá início às 8h da próxima quinta-feira (25), com concentração na Praça Pedro Gondim, no bairro da Torre, percorrerá o centro da cidade e terminará no Centro Administrativo Municipal, quando uma comissão espera ser recebida pelo prefeito Luciano Cartaxo.


Fonte: Cândido Nóbrega

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