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13 de setembro de 2016

Governo apresenta
projeto de concessões

Governo apresenta

O governo federal apresenta, nesta terça-feira (13), o novo projeto de concessões em infarestrutura de transportes. Batizado de Crescer, ele contempla quatro aeroportos, dois terminais portuários, duas concessões rodoviárias e três ferroviárias. Além disso, definiu as novas diretrizes para a elaboração das propostas, editais e regulação. As novas medidas foram apresentadas após a primeira reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada no Palácio do Planalto.

O cronograma do Executivo prevê, até o final deste ano, o lançamento dos editais dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza, com leilões previstos para o primeiro trimestre de 2017. Os mesmo prazos são estimados para dois terminais de combustíveis de Santarém (PA) (STM 04 e 05) e para o terminal de trigo do Rio de Janeiro.

Para infraestrutura rodoviária, o governo planeja conceder a BR-364/365/GO/MG e a BR-101/116/290/386/RS, com publicação dos editais programada para o primeiro semestre e os leilões para o segundo semestre do ano que vem.

Já no caso das ferrovias, devem ser leiloadas a EF-151/SP/MG/GO/TO - Norte-Sul, a EF-170/MT/PA - Ferrogrão e a EF-334/BA - FIOL até o fim de 2017, com editais publicados no segundo semestre do próximo ano.

Entre as novidades está, também, a ampliação do prazo mínimo do edital, que passará para 100 dias. O objetivo é permitir que mais investidores se preparem para participar da concorrência. As regras também serão publicadas em inglês e português, para aumentar a transparência e facilitar a atração de investidores estrangeiros.

Natália Pianegonda
Agência CNT de Notícias

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