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08 de março de 2018

CNT acompanha
implantação do eSocial

CNT acompanha

O cronograma de implantação do eSocial previsto para começar em janeiro de 2018, para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões, foi iniciado sem registro de grandes transtornos, o que aponta para o sucesso da estratégia sugerida pelas Confederações Patronais de faseamento da implementação.

Conforme quadro abaixo, no dia 1º de março de 2018 iniciou a Fase 2 da primeira etapa de implantação, sendo esta importante módulo preparatório para a fase de envio das folhas de pagamento e substituição das guias de recolhimento de impostos e contribuições sociais consequentes.

Início da 1ª etapa: 08 de janeiro de 2018

Fase 1

janeiro/2018

Cadastro do empregador e Tabelas

Fase 2

março/2018

Cadastros dos trabalhadores e eventos não periódicos

Fase 3

maio/2018

Folha de pagamento

Fase 4

julho/2018

Substituição da GFIP e compensação cruzada

Fase 5

janeiro/2019

Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador

A 2ª etapa da implantação será feita pelas demais empresas (faturamento anual inferior a R$ 78 milhões, incluindo Simples Nacional e MEI) a partir de julho de 2018, conforme quadro abaixo:

Início da 2ª etapa: 16 de julho de 2018

Fase 1

julho/2018

Cadastro do empregador e Tabelas

Fase 2

setembro/2018

Cadastros dos trabalhadores e eventos não periódicos

Fase 3

novembro/2018

Folha de pagamento

Fase 4

janeiro/2019

Substituição da GFIP e compensação cruzada

Fase 5

janeiro/2019

Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador

A implementação contará ainda com uma 3ª etapa, a ser cumprida a partir de 14 de janeiro de 2019 pelos entes públicos:

Início da 3ª etapa: 16 de julho de 2018

Fase 1

janeiro/2019

Cadastro do empregador e Tabelas

Fase 2

março/2019

Cadastros dos trabalhadores e eventos não periódicos

Fase 3

maio/2019

Folha de pagamento

Fase 4

julho/2019

Substituição da GFIP e compensação cruzada

Fase 5

julho/2019

Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador

Testes e Qualificação Cadastral

Continua disponível, na plataforma do eSocial, a ferramenta de "Consulta Qualificação Cadastral" que oferece aos empregadores uma solução para identificar possíveis divergências entre os cadastros internos das empresas, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Nos casos de incorreções, a ferramenta apresenta orientações para que se proceda a qualificação cadastral, a fim de não comprometer a transmissão de dados a partir de janeiro de 2018.

A Qualificação Cadastral das empresas constitui-se em passo fundamental para a implementação do eSocial, visto que a transmissão de eventos será possível apenas para trabalhadores que estão com dados regulares.

Fonte: CNT

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