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15 de julho de 2014

Ataques a ônibus seguem crescendo
Números da NTU mostram aumento de 450% em dois anos

Ataques a ônibus seguem crescendo

Desde o início de 2014, em apenas seis meses, pelo menos 396 ônibus foram destruídos por criminosos em incêndios durante ataques registrados em 52 cidades brasileiras, número que aumenta a cada dia, conforme levantamento feito pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Um aumento superior a 450% apenas entre 2012 e 2014. O estado de São Paulo concentra a maior parte dos casos: mais de 150 ônibus destruídos desde o ano passado. Um dos mais recentes e impactantes ocorreu em 22 de abril, quando foram destruídos de uma só vez 34 ônibus da Auto Viação Urubupungá, em uma garagem auxiliar da empresa em Osasco, Grande São Paulo. O prejuízo contabilizado em veículos e operação pode superar R$ 10 milhões e cerca de 20 mil pessoas prejudicadas com a perda desses ônibus.

Outro caso que ganhou as manchetes ocorreu em São Luís (MA), no dia 3 de janeiro, quando um ônibus foi queimado por criminosos a mando de comparsas que estavam no presídio de Pedrinhas. No veículo estava Ana Clara Santos Sousa, de apenas 6 anos de idade. Ela teve 95% do corpo queimado e não resistiu, morreu três dias depois. Em São Luís, pelo menos nove ônibus foram destruídos. Dados da NTU indicam que nos últimos dez anos o setor acumula mais de 800 veículos destruídos em todo o país.

Apesar da gravidade do dano, que amedronta passageiros e colaboradores do sistema, o número de pessoas presas pelos ataques aos ônibus é baixo. Em São Paulo, por exemplo, a Polícia Civil relata ter prendido mais de 40 criminosos e identificado outros 62. Para o diretor da empresa Ratrans, de São Luís (MA), José Gilson Caldas Neto, é difícil punir os autores. "Muitas vezes a polícia recebe informação de quem são as pessoas, prende, mas acabam sendo soltos porque não tem uma lei que os mantenha na prisão", lamenta.

NTU SOLICITA MEDIDAS URGENTES DE SEGURANÇA

Após constatar o brusco aumento nas ações criminosas contra os ônibus do transporte público, muitas das vezes por motivos sem qualquer vínculo com a mobilidade urbana, o setor decidiu agir. A NTU enviou carta à presidente Dilma Rousseff, em nome de 600 empresas, demandando medidas urgentes e apoio aos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional que criminalizam os ataques. "Ônibus urbano não têm seguro. O prejuízo é todo dos empresários e da população que perde em oferta de transporte público. As autoridades de segurança do país precisam dar um basta nestas situações", destaca o presidente da NTU, Otávio Cunha. O setor demanda ainda que o poder público indenize as empresas em caso de ataques, já que é dever do Estado fazer o policiamento preventivo e garantir a segurança dos cidadãos e a continuidade dos serviços públicos.

Entre as tipificações sugeridas pelas empresas estão periclitação (expor a risco a vida de pessoas), homicídio (como no caso registrado no Maranhão), lesão corporal e tentativa de homicídio. Essas interpretações estão em consonância com deputados e senadores no Congresso Nacional que deram origem a diferentes projetos de lei que passam a considerar a queima de ônibus um crime grave. Um deles é o PL 499/13, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Relator do projeto, o senador Pedro Taques (PDT-MT) explica que a proposta tipifica o crime de dano ao patrimônio público ou privado durante manifestações públicas. A pena de reclusão seria de dois a cinco anos, mais uma multa. "Penso que precisamos de uma legislação no código penal para os crimes que ocorrem em manifestações. A intenção não é impedir que aconteça, mas garantir que possíveis crimes sejam punidos efetivamente", detalha o parlamentar.

Além dessa proposta, o PLS 508/2013 do senador Armando Monteiro (PTB-PE) prevê 35 anos de prisão para atos de terrorismo. Há também um PL na Câmara dos Deputados (nº 7462/2014) de autoria do deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que altera a Lei de Mobilidade Urbana (nº 12.587/12) e pretende estabelecer como obrigações do Estado garantir a segurança necessária à continuidade do transporte público e ressarcir danos nos casos de dolo e culpa.

CAMPANHAS ESTIMULAM DENÚNCIAS SOBRE ATAQUES

Motivado pelos diversos incêndios a ônibus decorrentes das mais variadas causas na cidade, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) elaborou a campanha Ônibus queimado não leva a lugar nenhum para conscientizar e orientar a sociedade para denunciar qualquer ato criminoso e de vandalismo contra o transporte público.
Desenvolvida em parceria com o CMT (Consórcio Metropolitano de Transportes) e a Fecootransp (Federação das Cooperativas de Transporte do Estado de São Paulo), a ação também conta com o apoio do Ministério Público, da Secretaria de Segurança Pública Estadual e da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura de São Paulo.
"O grande desafio é propagar a reflexão de que a população é a principal prejudicada com a depredação dos ônibus. Precisamos da ajuda de todos para combater as ações criminosas. As denúncias serão essenciais para minimizar os impactos causados no transporte público, e para que os responsáveis por tais atos sejam devidamente punidos", afirma Francisco Christovam, presidente do SPUrbanuss.
No Rio de Janeiro, o sindicato que representa as empresas do município (RioÔnibus) lançou a campanha "Ônibus queimado não serve à população". Foi elaborado um vídeo que mostra a extensão do terror além do dano material com relatos de funcionários e passageiros aterrorizados com essas ações criminosas. O vídeo pode ser acessado na galeria de vídeos do site da NTU.

Matéria publicada na Revista NTU Urbano Edição 9.

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