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29 de março de 2019

Discurso de posse

Estou muito honrado com a presença de cada um de vocês. Pude receber pessoalmente muitos dos presentes e, na impossibilidade de nomeá-los individualmente, agradeço a presença das autoridades do Legislativo, do Executivo, do Judiciário, além das autoridades do setor de transporte.

Agradeço a presença dos colaboradores do sistema CNT, SEST SENAT e ITL. Conto com o trabalho e a dedicação de todos pelos próximos anos.

Agradecimento especial ao presidente Clésio Andrade, que me deu todo o apoio na fase de transição, se comportando como um mestre que ensina o caminho ao aprendiz.

Desde dezembro, tenho acompanhado o presidente, que abriu todas as portas do sistema, permitindo à nossa diretoria iniciar a nova gestão com tranquilidade.

Agradeço a presença dos meus familiares, na pessoa da minha mãe, Maria Auxiliadora Costa, que veio acompanhada dos meus irmãos e agregados.

Agradecimento especial à minha esposa, Eliana, que trouxe as nossas filhas Talita e Priscila e o nosso genro Ewerton.

É com muita alegria, emoção e disposição que assumo a presidência do sistema CNT, SEST SENAT e ITL.

Ser presidente da CNT é tarefa que exige responsabilidade e disposição.

Nosso estatuto determinou que, neste momento, assumisse a presidência um representante da sessão de cargas. Em "Cargas", vários nomes foram lembrados no último ano. Todos com as qualidades necessárias para o exercício do cargo.

Para minha satisfação, em dezembro do ano passado, meu nome foi colocado como consenso a ser submetido ao plenário da CNT, saindo como o escolhido.

Tenho disposição e agirei com responsabilidade no exercício da presidência da CNT, dos Conselhos do SEST e do SENAT e do ITL.

Cabe aqui um agradecimento especial ao presidente Clésio Andrade, que conduziu com sabedoria o processo de sucessão, garantindo a harmonia em nossa casa.

Estou consciente de que não será tarefa simples suceder ao presidente Clésio, eleito presidente da CNT há 26 anos com o objetivo de fazer o sonho de criar o SEST SENAT se tornar realidade.

Há 25 anos, esse sonho já é realidade. A lei n.º 8.706, de 14 de setembro de 1993, criou o Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte - SENAT.

Criado o sistema, era preciso consolidar; construir unidades; formar uma equipe técnica; criar um sistema eficiente de gestão, controladoria, compliance. Hoje, essas metas também estão cumpridas.

Recebo o SEST SENAT com 148 Unidades Operacionais em funcionamento e mais 32 em construção, sendo que 30 iremos inaugurar ainda neste ano.

Acompanhei a caminhada do SEST SENAT e sei que não foi simples. Houve tropeços, dificuldades. Mas hoje temos um sistema totalmente saneado, com compliance ativo, as contas de 2017 aprovadas pelo TCU e o caixa com recursos suficientes para a continuidade dos projetos e a conclusão das obras iniciadas.

Aproveito para parabenizar a Dra. Nicole Goulart, diretora-executiva nacional do SEST SENAT, assim como toda a sua equipe.

Da mesma forma, o trabalho da CNT é reconhecido por quem o acompanha. São de alto nível os estudos e as pesquisas realizados por nosso diretor, Bruno Batista, e sua equipe, que também merecem nosso reconhecimento.

O trabalho político é outro que merece elogios. Para citar apenas dois exemplos recentes, posso falar da legislação de controle de jornada dos motoristas e da reforma da CLT. Nesses dois processos, pudemos levar ideias, que foram absorvidas pelos nossos deputados e senadores.

Obrigado aos deputados e senadores que estão aqui nesta noite. Muito nos honram com suas presenças. Esperamos continuar dialogando e levando reivindicações do setor, sempre baseadas em dados técnicos e científicos.

Colocamos à disposição dos congressistas nosso acervo de estudos e pesquisas, que vai muito além daquilo que é publicado.

Não tenho dúvida de afirmar que o presidente Clésio deixa o melhor e mais completo acervo de informações sobre o transporte do Brasil. Tudo isso está à disposição das nossas autoridades para facilitar o planejamento e a construção de um Brasil melhor.

O ITL foi criado para melhorar a gestão no transporte. O convênio com a Fundação Dom Cabral já está na 40ª turma. Isso significa 1.600 gestores qualificados em alto nível.

O ITL conta também com parcerias internacionais para a formação de especialistas nos modais aéreo e ferroviário. Qual o objetivo disso? Melhorar a gestão das empresas de transporte e, por consequência, ampliar o nível de concorrência, levando a uma rentabilidade saudável para todo o setor.

Em poucas palavras e de forma extremamente resumida, é assim que são investidos os recursos recolhidos ao SEST SENAT.

Por tudo o que já foi feito, não será tarefa fácil suceder o presidente Clésio Andrade. Por outro lado, é exatamente por tudo isso que estamos, eu e minha diretoria, confiantes de que teremos êxito na gestão do Sistema CNT - SEST SENAT pelos próximos quatro anos.

A tarefa é facilitada por termos encontrado a casa arrumada, estruturada, bem administrada e com recursos para continuarmos o desenvolvimento do Sistema CNT.

Tenho 43 anos de trabalho no transporte. Penso e luto pelo desenvolvimento do transporte. Sou empresário desde 1982, quando, junto com meus pais, irmãos e outros sócios, fundamos a Vic Transportes. Desde então, estamos no mercado, enfrentando as mesmas dificuldades que todos os empresários, nossos representados, enfrentam no dia a dia.

Qual é o nosso projeto à frente da CNT?

A primeira missão é defender o Sistema "S". No final do ano passado, o ministro Paulo Guedes afirmou em discurso a intenção de dar uma "facada" no Sistema.

Vimos a declaração como a posição de quem não tem conhecimento pleno dos benefícios que o Sistema traz para a sociedade brasileira.

É fato que podemos fazer mais e melhor, mas não acreditamos que, cortando parte dos recursos, iremos avançar.

Estamos divulgando o que fazemos. O SEST SENAT é nacionalmente centralizado e tem suas unidades operacionais unificadas. Ou seja, todas as unidades prestam serviços sociais e de aprendizagem e são geridas por um único diretor. Todas as atividades de apoio são unificadas, gerando economia e eficiência.

Noventa e oito por cento da nossa arrecadação é realizada por meio do sistema da Receita Federal, permitindo transparência e rastreabilidade dos nossos recursos.

Nossas contas foram auditadas e aprovadas pelo TCU até o exercício de 2017.

O Sistema "S" foi criado para prestar serviços exclusivamente aos trabalhadores, no nosso caso, trabalhadores do transporte. Todos os serviços que prestamos são gratuitos.

Nós não cobramos nada do trabalhador. Tudo é pré-pago pelo empresário na Guia da Previdência Social.

A contrapartida dada ao empresário é oferecer mão de obra qualificada e tratada sem custo adicional.

Trabalhamos para convencer o Executivo de que a contribuição para o Sistema "S" deve continuar para possibilitar a formação de mão de obra qualificada, necessária ao desenvolvimento sustentável da economia brasileira.

O investimento em infraestrutura é a melhor maneira de promover o crescimento econômico. O Estado brasileiro não tem recursos, mas eles estão disponíveis no mercado financeiro, tanto no Brasil quanto em capital estrangeiro.

O que os investidores querem é segurança para investir e ter o esperado retorno de capital. Para viabilizar as PPPs, é necessário apenas dar segurança jurídica por meio de licitações claras, em que possam ser conhecidos os deveres e direitos dos vencedores das licitações.

Para o melhor, maior e mais rápido crescimento econômico, é conveniente que o governo abra mão das outorgas, pois elas oneram o custo. Quem paga mais outorgas tem custo mais alto, e a consequência são tarifas mais caras. Tarifas mais caras significam transporte mais caro, aumentando o Custo Brasil, que reconhecidamente é um dos problemas para o desenvolvimento sustentável.

A Reforma da Previdência precisa ser vista como um projeto de Estado, e não de governo.

O presidente Bolsonaro deu um passo ao encaminhar para o Congresso um projeto de reforma. Deveria assumir a articulação e trabalhar para sua aprovação, em vez de ficar buscando a definição de política velha ou política nova.

Entendo que tanto o Executivo quanto os congressistas eleitos e reeleitos são partícipes da nova política, pois todos tiveram os seus mandatos, seja o primeiro, ou renovados pelos eleitores brasileiros em legítimo processo democrático.

Aproveito para, mais uma vez, agradecer pela presença dos parlamentares. Peço que, em nome da sociedade brasileira, iniciem os debates sobre a Reforma da Previdência; façam os ajustes necessários, que sejam frutos dos debates; e aprovem a Reforma, tão necessária para o destravamento do nosso crescimento econômico.

Além da Reforma, cabe ao Congresso Nacional discutir outros grandes temas, como a segurança pública, a Reforma Tributária e a Reforma Política. Nos próximos quatro anos, teremos muito trabalho.

A CNT tem um excelente banco de dados, com as melhores informações sobre o transporte, a mobilidade urbana e a necessidade de investimentos para o desenvolvimento do Brasil.

Colocamos nossas informações à disposição dos parlamentares que queiram apresentar projetos para o desenvolvimento do nosso país.

Nossa ação no Poder Judiciário será constante. Estaremos atentos e, sempre que houver descumprimento de qualquer legislação, em prejuízo do transporte, não deixaremos de propor ações judiciais em defesa dos nossos interesses.

Fazer uma carreira institucional não é tarefa simples, pois transcende nossa vontade e dedicação.

Agradeço aos exemplos que recebi do meu pai, Vicente Costa, meu inspirador na caminhada pelo Setcemg e pela Fetcemg, que me fez chegar à CNT.

Agradecimento especialíssimo à Eliana, minha esposa há 33 anos, que acompanhou toda a minha trajetória e que, junto com as minhas filhas Priscila e Talita, soube compreender e me apoiar na vida sindical.

Aos colaboradores da CNT, do SEST SENAT e do ITL meu muito obrigado. Conto com todos vocês. Seguiremos, juntos, com entusiasmo, ética, transparência e compromisso, trabalhando pelo desenvolvimento do transporte e do nosso país!

AUTOR
Vander Costa - presidente da CNT/SEST SENAT

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